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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 135 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 135 / 2020
Ementa Altera dispositivos da Lei nº 15.693, de 03 de março de 2015, para estabelecer a regionalização do Plano Estadual de Educação Empreendedora.
Data de Publicação 20/03/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alessandra Monteiro , Professor Kenny
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, ENSINO PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
20/03/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 20/03/2020
24/04/2020 Publicado o Requerimento, de autoria da Deputada Alessandra Monteiro, com a concordância do Deputado Professor Kenny, solicitando a atribuição de coautoria do referido Projeto de Lei ao Deputado Professor Kenny. (D.A., pág. 09)
02/06/2020 Primeiro dia de Pauta
03/06/2020 Segundo dia de Pauta
04/06/2020 Terceiro dia de Pauta
05/06/2020 Quarto dia de Pauta
08/06/2020 Quinto dia de Pauta
09/06/2020 Publicada a Emenda de nº 01, de autoria do Deputado Itamar Borges. (D.A., pág. 06)
10/06/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
29/06/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/07/2020 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
13/08/2021 Devolvido sem voto
16/08/2021 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
05/05/2022 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
04/08/2022 Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1
09/11/2022 Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo
13/12/2022 Devolvido da vista
08/02/2023 Concedida vista ao Deputado Dr. Jorge Do Carmo
05/05/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11)
19/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.149
19/05/2023 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto e à emenda nº 1 Edson Giriboni  
1 09/06/2020 Emenda de Pauta 1 /2020 Itamar Borges  
2 24/04/2020 Ofício Requerimento solicitando coautoria do Deputado Professor Kenny  
Total: 2 ocorrência(s)
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