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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 132 /2020

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 132 / 2020
Ementa Institui o Programa Estudante Saudável, Futuro Sustentável, que busca promover a educação alimentar e nutricional na rede pública estadual de ensino.
Data de Publicação 20/03/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alessandra Monteiro , Bruno Ganem
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO ALIMENTAR, PROGRAMA, REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 30/05/2022 - Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Tramitação

Data Descrição
20/03/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 20/03/2020
24/04/2020 Publicado o Requerimento, de autoria da Deputada Alessandra Monteiro, com a concordância do Deputado Bruno Ganem, solicitando a atribuição de coautoria do referido Projeto de Lei ao Deputado Bruno Ganem. (D.A., pág. 09)
02/06/2020 Primeiro dia de Pauta
03/06/2020 Segundo dia de Pauta
04/06/2020 Terceiro dia de Pauta
05/06/2020 Quarto dia de Pauta
08/06/2020 Quinto dia de Pauta
10/06/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
29/06/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/07/2020 Distribuído a Deputada Marta Costa
21/06/2021 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
11/05/2022 Concedida vista conjunta ao Deputado Frederico d'Avila e ao Deputado Marcos Zerbini
25/05/2022 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
28/05/2022 Publicado o Parecer nº284, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido projeto de lei. (D.A., pág.06)
30/05/2022 Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/06/2021 284 / 2022 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/04/2020 Ofício Requerimento solicitando coautoria do Deputado Bruno Ganem   (visualizar documento
Total: 1 ocorrência(s)
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