| 20/03/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 20/03/2020 |
| 24/04/2020 |
Publicado o Requerimento, de autoria da Deputada Alessandra Monteiro, com a concordância do Deputado Bruno Ganem, solicitando a atribuição de coautoria do referido Projeto de Lei ao Deputado Bruno Ganem. (D.A., pág. 09) |
| 02/06/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
| 03/06/2020 |
Segundo dia de Pauta |
| 04/06/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
| 05/06/2020 |
Quarto dia de Pauta |
| 08/06/2020 |
Quinto dia de Pauta |
| 10/06/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 29/06/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 20/07/2020 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 21/06/2021 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 11/05/2022 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Frederico d'Avila e ao Deputado Marcos Zerbini |
| 25/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 28/05/2022 |
Publicado o Parecer nº284, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido projeto de lei. (D.A., pág.06) |
| 30/05/2022 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |