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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 125 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 125 / 2020
Ementa Institui o Programa Estudante Frequente nas escolas da rede estadual de ensino, com intuito de combater a evasão escolar e resguardar a integridade dos alunos.
Data de Publicação 19/03/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alessandra Monteiro
Apoiador(es)
Indexadores EVASÃO ESCOLAR, PROGRAMA, REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 14/03/2024 - Distribuído ao Deputado Ricardo França

Tramitação

Data Descrição
19/03/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/03/2020
02/06/2020 Primeiro dia de Pauta
03/06/2020 Segundo dia de Pauta
04/06/2020 Terceiro dia de Pauta
05/06/2020 Quarto dia de Pauta
08/06/2020 Quinto dia de Pauta
10/06/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
29/06/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/07/2020 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
13/08/2021 Devolvido sem voto
16/08/2021 Distribuído a Deputada Marta Costa
03/09/2021 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
11/05/2022 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
20/05/2022 Devolvido da vista
25/05/2022 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
28/05/2022 Publicado o Parecer nº282, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido projeto de lei. (D.A., pág.06)
30/05/2022 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
10/11/2022 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
14/03/2023 Devolvido sem voto
30/08/2023 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
18/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
31/10/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
06/11/2023 Publicado o Parecer nº 1468, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 426)
06/11/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/03/2024 Distribuído ao Deputado Ricardo França

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/09/2023 1468 / 2023 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  
03/09/2021 282 / 2022 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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