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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 124 /2020

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 124 / 2020
Ementa Institui o Programa Células Motivadoras, de prevenção e combate ao abandono escolar na rede pública estadual.
Data de Publicação 19/03/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alessandra Monteiro
Apoiador(es)
Indexadores EVASÃO ESCOLAR, PREVENÇÃO, REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 17/08/2021 - Devolvido da vista

Tramitação

Data Descrição
19/03/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/03/2020
02/06/2020 Primeiro dia de Pauta
03/06/2020 Segundo dia de Pauta
04/06/2020 Terceiro dia de Pauta
05/06/2020 Quarto dia de Pauta
08/06/2020 Quinto dia de Pauta
10/06/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
29/06/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/07/2020 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
04/12/2020 Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/12/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável
02/02/2021 Publicado o Parecer nº 40, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 19)
10/02/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
07/06/2021 Distribuído a Deputada Professora Bebel
24/06/2021 Devolvido da Relatora Deputada Professora Bebel, pela Comissão de Educação e Cultura, com cota propondo juntada ao PL nº 553/2019, nos termos do art. 179 do Regimento Interno
10/08/2021 Concedida vista a Deputada Professora Bebel
17/08/2021 Devolvido da vista

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/12/2020 40 / 2021 favorável favorável Heni Ozi Cukier Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota Cota propondo juntada ao PL 553/2019, nos termos do art. 179 do Regimento Interno Professora Bebel   (visualizar documento
Cota propondo juntada ao PL nº 553/2019, nos termos do art. 179 do Regimento Interno Professora Bebel   (visualizar documento
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