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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 107 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 107 / 2020
Ementa Declara de utilidade pública a Federação Paulista de Karatê, com sede na Capital.
Data de Publicação 17/03/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Altair Moraes
Apoiador(es)
Indexadores ARTES MARCIAIS, FEDERAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
17/03/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 17/03/2020
18/03/2020 Pauta de 1ª sessão.
19/03/2020 Pauta de 2ª sessão.
02/06/2020 Terceiro dia de Pauta
03/06/2020 Quarto dia de Pauta
04/06/2020 Quinto dia de Pauta
05/06/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
29/06/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/08/2020 Distribuído a Deputada Marina Helou
10/02/2021 Devolvido da Relatora Deputada Marina Helou, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
28/04/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10)
09/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.130
09/05/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Marina Helou  
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