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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 114 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 114 / 2020
Transformado em Norma Lei nº 17.385 / 2021
Ementa Denomina "Augusto Stevanelli" a rotatória localizada na altura do km 10,300 da Via de Acesso Eliseo Bernabé - SPA 339/425, em Piacatu.
Data de Publicação 18/03/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PIACATU (MUNICÍPIO), ROTATÓRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/08/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/03/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 18/03/2020
19/03/2020 Pauta de 1ª sessão.
02/06/2020 Segundo dia de Pauta
03/06/2020 Terceiro dia de Pauta
04/06/2020 Quarto dia de Pauta
05/06/2020 Quinto dia de Pauta
08/06/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
01/07/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/09/2020 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
09/09/2020 Devolvido da Relatora Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
23/09/2020 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
06/10/2020 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/12/2020 Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável
02/02/2021 Publicado o Parecer nº 39, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 19)
10/02/2021 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/02/2021 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
17/03/2021 Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
25/05/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/06/2021 Publicado o Parecer nº 356, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 09)
03/06/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 25 de maio de 2021. (D.A., pág. 10)
07/06/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
08/06/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
09/06/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
09/06/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
10/06/2021 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
17/06/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.055, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 09 de junho de 2021.
17/06/2021 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
18/06/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.055. (D.A., pág. 09)
06/07/2021 Publicada a Lei nº 17.385, de 05 de julho de 2021. (DOE-I, pág. 03)
04/08/2021 Arquive-se.
23/08/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.026
23/08/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/03/2021 356 / 2021 favorável favorável, conclusivamente Léo Oliveira Comissão de Transportes e Comunicações  
06/10/2020 39 / 2021 favorável favorável Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Janaina Paschoal  
1 22/09/2020 Anexos Extrato do PL Roque Barbiere  
2 18/06/2021 Autógrafo 33055 Autógrafo ao Projeto de lei numero 114/2020 Carlão Pignatari  
3 06/07/2021 Lei 17385 Denomina "Augusto Stevanelli" a rotatória localizada no km 10,300 da Via de Acesso Eliseo Bernabé SPA - 339/425, em Piacatu. Governador  
4 21/09/2020 Req. Juntada Roque Barbiere  
Total: 4 ocorrência(s)
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