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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 117 /2020

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Numerado)
Número Legislativo 117 / 2020
Ementa Institui o "Dia do Sepê Tiaraju", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Data de Publicação 19/03/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Monica da Mandata Ativista
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 26/10/2021 - Distribuído a Deputada Leci Brandão

Tramitação

Data Descrição
19/03/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 19/03/2020
02/06/2020 Primeiro dia de Pauta
03/06/2020 Segundo dia de Pauta
04/06/2020 Terceiro dia de Pauta
05/06/2020 Quarto dia de Pauta
08/06/2020 Quinto dia de Pauta
10/06/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
29/06/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2020 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
09/09/2021 Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2021 Concedida vista ao Deputado Wellington Moura
20/09/2021 Devolvido da vista
22/09/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
24/09/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
25/09/2021 Publicado o Parecer nº 842, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 04)
26/10/2021 Distribuído a Deputada Leci Brandão

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/09/2021 842 / 2021 favorável favorável Emidio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
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