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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 62 /2020

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 62 / 2020
Ementa Aplaude os agentes da Defesa Civil, assistentes sociais, funcionários da Secretaria de Operações Urbanas e da Guarda Civil Municipal de Guarujá, profissionais da saúde e voluntários, que empreenderam esforços na busca e resgate das vítimas assoladas pela tragédia em decorrência das chuvas que atingiram a Baixada Santista no dia 2 de março de 2020.
Data de Publicação 20/03/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Adriana Borgo
Apoiador(es)
Indexadores BAIXADA SANTISTA, CONGRATULAÇÃO, GUARUJÁ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
20/03/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/03/2020
02/06/2020 Primeiro dia de Pauta
03/06/2020 Segundo dia de Pauta
04/06/2020 Terceiro dia de Pauta
05/06/2020 Quarto dia de Pauta
08/06/2020 Quinto dia de Pauta
10/06/2020 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
18/06/2020 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
23/06/2020 Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas
30/06/2020 Recebido com voto do relator Adalberto Freitas favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
22/06/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/08/2021 Publicado o Parecer nº 530, de 2021, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10)
05/08/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 22 de junho de 2021. (D.A., pág. 11)
05/08/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
06/08/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
09/08/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
09/08/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
10/08/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
25/08/2021 Encaminhado ao Senhor Luiz Cládio Venâncio Alves, Ofício SGP nº 755, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 10.08.2021, da referida Moção.
25/08/2021 Encaminhado ao Senhor Edilson Dias de Andrade, Ofício SGP nº 756, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 10.08.2021, da referida Moção.
25/08/2021 Encaminhado ao Senhor Alex Manoel Monteiro, Ofício SGP nº 757, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 10.08.2021, da referida Moção.
25/08/2021 Encaminhado ao Senhor Sandro Luiz Ferreira de Abreu, Ofício SGP nº 758, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 10.08.2021, da referida Moção.
25/08/2021 Encaminhado ao Senhor Comandante da Guarda Civil Municipal de SP, Ofício SGP nº 759, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 10.08.2021, da referida Moção.
26/08/2021 Arquive-se
15/09/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.014
15/09/2021 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/06/2020 530 / 2021 favorável favorável Adalberto Freitas Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 759 /2021 Ofício ao Moção numero 62/2020  
2 Ofício 758 /2021 Ofício ao Moção numero 62/2020  
3 Ofício 757 /2021 Ofício ao Moção numero 62/2020  
4 Ofício 756 /2021 Ofício ao Moção numero 62/2020  
5 Ofício 755 /2021 Ofício ao Moção numero 62/2020  
Total: 5 ocorrência(s)
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