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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 70 /2020

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 70 / 2020
Ementa Apela ao Sr. Governador para que transfira os recursos de prêmios da Nota Fiscal Paulista para a compra de luvas, máscaras e álcool 70% para as unidades do Corpo de Bombeiros do Estado, bem como de outros artigos hospitalares e medicamentos, enquanto durar a pandemia de COVID-19.
Data de Publicação 03/04/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Nishikawa
Apoiador(es)
Indexadores COVID-19, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, NOTA FISCAL PAULISTA, PANDEMIA, PRODUTO DE HIGIENE PESSOAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/05/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
03/04/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 03/04/2020
02/06/2020 Primeiro dia de Pauta
03/06/2020 Segundo dia de Pauta
04/06/2020 Terceiro dia de Pauta
05/06/2020 Quarto dia de Pauta
08/06/2020 Quinto dia de Pauta
10/06/2020 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
18/06/2020 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/07/2020 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
02/09/2020 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/02/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/02/2021 Publicado o Parecer nº 146, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12)
23/02/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, de 17 de fevereiro de 2021. (D.A., pág. 14)
23/02/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/02/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/02/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/02/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
25/02/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
09/03/2021 Encaminhado ao Senhor Governador, Ofício SGP nº 122, de 2021, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 25/02/2021, a referida Moção apresentada pelo Deputado Coronel Nishikawa.
19/04/2021 Arquive-se
04/05/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.010
04/05/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/09/2020 146 / 2021 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento par)

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1 Ofício 122 /2021 Ofício   (visualizar documento Oficio
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