menu
more_horiz
search
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
Gestão da Qualidade
Gestão Documental
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Contratos e Convênios
Licitações
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
Comissão da Verdade
O que é uma Comissão
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Rádio Alesp
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Central de Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
search
input
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 189 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
189 / 2020
Ementa
Altera a
Lei nº 10.935, de 19 de outubro de 2001
, para ampliar a possibilidade de transferência voluntária de recursos do Fundo Especial de Despesa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para outros entes da federação.
Data de Publicação
01/04/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Alessandra Monteiro
Apoiador(es)
Indexadores
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, COVID-19, FUNDO ESPECIAL DE DESPESA, PANDEMIA, RECURSO FINANCEIRO, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 14/07/2020 - Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
Tramitação
Data
Descrição
01/04/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 01/04/2020
02/06/2020
Primeiro dia de Pauta
03/06/2020
Segundo dia de Pauta
04/06/2020
Terceiro dia de Pauta
05/06/2020
Quarto dia de Pauta
08/06/2020
Quinto dia de Pauta
10/06/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
26/06/2020
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/07/2020
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
Voltar
Mapa do Portal
keyboard_arrow_down
keyboard_arrow_up
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
Comissão da Verdade
O que é uma Comissão
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Rádio Alesp
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Central de Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal