Requerimento de Informação n° 175, de 2020 ( RI 175 / 20 )

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Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	175 / 2020
Ementa	Requer ao Senhor Procurador-Geral de Justiça informações sobre o acompanhamento do número de óbitos registrados no Estado pelo Serviço de Verificação de Óbitos - SVO.
Data de Publicação	04/04/2020
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Frederico d'Avila
Apoiador(es)
Indexadores	PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 04/04/2023 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
04/04/2020	Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 04/04/2020
29/05/2020	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Procurador Geral de Justiça, Ofício SGP nº 358/20,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
29/05/2020	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/06/2020.
30/06/2020	ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/07/2020	RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
14/07/2020	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Procurador-Geral de Justiça, Ofício SGP nº 534/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es).
29/07/2020	Publicado Ofício Nº 2016/2020, do Ministério Público do Estado de São Paulo, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A. pág. 03). Encaminhado ao autor.
30/07/2020	RECEBIDA A RESPOSTA .
04/04/2023	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.139
04/04/2023	Arquivo - Arquivado

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo
1	07/07/2020	Ofício	534 /2020	Reiteração
2	07/05/2020	Ofício	358 /2020	Ofício
3	29/07/2020	Resposta Req. Informação
Total: 3 ocorrência(s)

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