Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 173 /2020

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 173 / 2020
Ementa Requer ao Senhor Reitor da Universidade de São Paulo - USP informações sobre o funcionamento e a divulgação de dados pelo Serviço de Verificação de Óbitos da Capital - SVOC.
Data de Publicação 04/04/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Frederico d'Avila
Apoiador(es)
Indexadores SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DO INTERIOR - SVOI, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/04/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
04/04/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 04/04/2020
07/05/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Reitor da USP, Ofício SGP nº 228/2020, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
07/05/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/06/2020.
16/06/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/07/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Reitor da Universidade de São Paulo, Ofício SGP nº 512/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante em ofício anterior.
16/07/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
16/07/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/08/2020.
18/08/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
03/09/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
15/09/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/10/2020.
06/10/2020 Publicado Ofício Nº 1605/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 09) Encaminhado ao autor
08/10/2020 RECEBIDA A RESPOSTA .
04/04/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.134
04/04/2023 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/08/2020 Ofício 650 /2020 Reiteração  
2 08/04/2020 Ofício 173 /2020 Ofício  
3 06/10/2020 Resposta Req. Informação  
4 06/10/2020 Resposta Req. Informação  
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar
alesp