Requerimento de Informação n° 170, de 2020 ( RI 170 / 20 )

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Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	170 / 2020
Ementa	Requer ao Senhor Superintendente da Fundação Procon-SP informações sobre eventual redução nos valores das mensalidades de escolas particulares por conta das medidas adotadas frente à pandemia de COVID-19.
Data de Publicação	03/04/2020
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Coronel Nishikawa
Apoiador(es)
Indexadores	COVID-19, FUNDAÇÃO PROCON-SP, MENSALIDADE ESCOLAR, PANDEMIA, REDE PRIVADA DE ENSINO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 08/03/2023 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
03/04/2020	Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 03/04/2020
07/05/2020	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor Executivo da Fundação Procon - SP, Ofício SGP nº 226/2020, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
06/06/2020	Publicado Ofício nº 38/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 08). Encaminhado ao autor.
15/07/2020	Publicado Ofício Nº 226/2020, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania - ProconSP, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A. pág. 05)
08/03/2023	Com a ciência do autor arquive-se.
08/03/2023	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.109
08/03/2023	Arquivo - Arquivado

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Natureza Número Ano

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