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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 197 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 197 / 2020
Ementa Institui o Programa de Atenção às Populações Vulneráveis em Situações de Emergências Decorrentes de Epidemias.
Data de Publicação 02/04/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sargento Neri
Apoiador(es)
Indexadores COVID-19, PANDEMIA, POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 12/06/2023 - Distribuído a Deputada Beth Sahão

Tramitação

Data Descrição
02/04/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 02/04/2020
02/06/2020 Primeiro dia de Pauta
03/06/2020 Segundo dia de Pauta
04/06/2020 Terceiro dia de Pauta
05/06/2020 Quarto dia de Pauta
08/06/2020 Quinto dia de Pauta
10/06/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
26/06/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/07/2020 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
16/06/2021 Devolvido sem voto
16/06/2021 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
26/08/2021 Recebido do relator, Deputado Thiago Auricchio, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda
19/05/2022 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
01/06/2022 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda.
01/03/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável ao projeto com emenda
07/03/2023 Publicado o Parecer nº 169, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura com emenda. (D.A., pág. 11)
07/03/2023 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
12/06/2023 Distribuído a Deputada Beth Sahão

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/06/2022 169 / 2023 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto com emenda Thiago Auricchio  
Total: 0 ocorrência(s)
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