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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 77 /2020

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 77 / 2020
Ementa Aplaude os/as Agentes de Defensoria, categoria de especialistas de nível superior que compõe o quadro de servidores/as da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e que completou 10 (dez) anos de sua primeira posse no dia 12 de abril de 2020.
Data de Publicação 18/04/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO, DEFENSORIA PÚBLICA, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/03/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/04/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 18/04/2020
02/06/2020 Primeiro dia de Pauta
03/06/2020 Segundo dia de Pauta
04/06/2020 Terceiro dia de Pauta
05/06/2020 Quarto dia de Pauta
08/06/2020 Quinto dia de Pauta
10/06/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
26/06/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/07/2020 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
01/12/2020 Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/12/2020 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/12/2020 Publicado o Parecer nº 468, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 16 e 17)
16/12/2020 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 09 de dezembro de 2020. (D.A., pág. 19)
16/12/2020 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/12/2020 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/02/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
02/02/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
04/02/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
24/02/2021 Encaminhado à Defensoria Pública Geral do Estado, Ofício SGP nº 86, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 02.02.2021, da referida Moção.
25/02/2021 Arquive-se
05/03/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.009
05/03/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2020 468 / 2020 favorável favorável Emidio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 86 /2020 Ofício   (visualizar documento Oficio
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