Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 253 /2020

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 253 / 2020
Ementa Institui o Programa de Auxílio Emergencial para Trabalhadores do Setor Cultural e para Espaços Culturais.
Data de Publicação 17/04/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Isa Penna , Monica da Bancada Ativista , Erica Malunguinho , Carlos Giannazi , Leci Brandão , Márcia Lia , Beth Sahão , Emidio de Souza
Apoiador(es)
Indexadores AUXÍLIO FINANCEIRO, COVID-19, CULTURA, PANDEMIA
Etapa Atual Autuação
Último andamento 27/05/2020 - Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 19)

Tramitação

Data Descrição
17/04/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 17/04/2020
24/04/2020 Publicado o Requerimento, de autoria da Deputada Márcia Lia, com a concordância dos Deputados Isa Penna, Monica da Bancada Ativista, Erica Malunguinho, Carlos Giannazi e Leci Brandão, solicitando sua inclusão como coautora do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 09)
24/04/2020 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria ao Projeto de Lei 253/2020. (D.A., pág. 09)
14/05/2020 Publicado o Requerimento, de autoria da Deputada Beth Sahão, com a concordância dos Deputados Isa Penna, Monica da Bancada Ativista, Erica Malunguinho, Carlos Giannazi, Leci Brandão e Márcia Lia, solicitando sua inclusão como coautora do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 05)
14/05/2020 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria ao Projeto de Lei 253/2020. (D.A., pág. 06)
15/05/2020 Publicado o Requerimento dos Deputados Mônica da Bancada Ativista, Leci Brandão, Teonilio Barba e Professora Bebel, solicitando tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 5)
27/05/2020 Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado Emidio de Souza, com o aceite dos Deputados Márcia Lia, Isa Penna, Monica da Bancada Ativista, Erica Malunguinho, Carlos Giannazi, Leci Brandão e Beth Sahão, solicitando sua inclusão como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 09)
27/05/2020 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 19)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 27/05/2020 Ofício Requerimento solicitando coautoria do Deputado Emidio de Souza   (visualizar documento
2 14/05/2020 Ofício Requerimento solicitando coautoria da Deputada Beth Sahão   (visualizar documento
3 24/04/2020 Ofício Requerimento solicitando coautoria da Deputada Márcia Lia   (visualizar documento
4 15/05/2020 Req. Urgência Monica da Bancada Ativista, Leci Brandão, Teonilio Barba, Professora Bebel   (visualizar documento
Total:4 ocorrência(s)
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