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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 227 /2020

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 227 / 2020
Ementa Requer ao Senhor Secretário da Educação informações sobre a realização de trabalho a distância no âmbito da pasta, no período de isolamento social devido à pandemia de COVID-19, causada pelo novo coronavírus.
Data de Publicação 30/04/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Professora Bebel
Apoiador(es)
Indexadores COVID-19, PANDEMIA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, TRABALHO REMOTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/06/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
30/04/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 30/04/2020
29/05/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor de Educação, Ofício SGP nº 316/20,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
29/05/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/06/2020.
30/06/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/07/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/07/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Educação, Ofício SGP nº 533/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante em ofício anterior.
16/07/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/08/2020.
18/08/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
03/09/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
15/09/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/10/2020.
16/10/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
04/11/2020 Publicado o Ofício nº 2010/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 11). Encaminhado à autora.
01/06/2022 Com a ciência da autora arquive-se.
02/06/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.089
02/06/2022 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/08/2020 Ofício 641 /2020 Reiteração  
2 07/07/2020 Ofício 533 /2020 Reiteração  
3 04/11/2020 Resposta Req. Informação  
Total: 3 ocorrência(s)
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