Requerimento de Informação n° 218, de 2020 ( RI 218 / 20 )

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Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	218 / 2020
Ementa	Requer ao Senhor Secretário de Governo e Presidente do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19 informações sobre o plano de ação para enfrentamento à doença.
Data de Publicação	28/04/2020
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Sergio Victor
Apoiador(es)
Indexadores	COVID-19, GOVERNO DO ESTADO, PLANO DE AÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 20/02/2024 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
28/04/2020	Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 28/04/2020
29/05/2020	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Governo, Ofício SGP nº 321/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es).
29/05/2020	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/06/2020.
30/06/2020	ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/07/2020	RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/07/2020	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Governo, Ofício SGP nº 538/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante em ofícios anteriores.
16/07/2020	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/08/2020.
05/08/2020	Publicado Ofício nº 1087/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 11). Encaminhado ao autor.
20/02/2024	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.147
20/02/2024	Arquivo - Arquivado

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Natureza Número Ano

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