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Moção nº 80 /2020
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
80 / 2020
Ementa
Apela ao Sr. Presidente da República, aos Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e aos líderes dos partidos com assento no Congresso Nacional para que envidem todos os esforços necessários no sentido de aprovar projeto que suspenda os feriados nacionais enquanto durarem os efeitos do estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia de COVID-19, como medida de retomada do desenvolvimento econômico, da geração de empregos e da produtividade do país.
Data de Publicação
28/04/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Thiago Auricchio
Apoiador(es)
Indexadores
CALAMIDADE PÚBLICA, COVID-19, FERIADO NACIONAL, PANDEMIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/10/2020 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
28/04/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 28/04/2020
19/05/2020
Publicado Requerimento do autor, Deputado
Thiago Auricchio
, solicitando a retirada da referida propositura. (D. A., pág. 7)
19/05/2020
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 8)
05/10/2020
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.007
05/10/2020
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