Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 81 /2020

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 81 / 2020
Ementa Apela para os Srs. membros da Câmara dos Deputados a fim de que empreendam esforços no sentido de que seja incluída a expressão "praças" no texto do § 2º do artigo 2º do Projeto de lei nº 87, de 2020, de autoria do Deputado Guilherme Derrite, com a maior brevidade possível.
Data de Publicação 29/04/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sargento Neri
Apoiador(es)
Indexadores CORPO DE BOMBEIROS, GRADUAÇÃO, MILITAR, POLÍCIA MILITAR, REPÚDIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/10/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
29/04/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 29/04/2020
02/06/2020 Primeiro dia de Pauta
03/06/2020 Segundo dia de Pauta
04/06/2020 Terceiro dia de Pauta
05/06/2020 Quarto dia de Pauta
08/06/2020 Quinto dia de Pauta
10/06/2020 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
25/06/2020 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
16/06/2021 Distribuído ao Deputado André do Prado
23/06/2021 Recebido com voto do relator André do Prado favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
04/08/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/08/2021 Publicado o Parecer nº 600, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 07)
19/08/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 04 de agosto de 2021. (D.A., pág. 09)
19/08/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
20/08/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
23/08/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
23/08/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
24/08/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
21/09/2021 Encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 800, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.08.2021, da referida Moção.
13/10/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.014
13/10/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/06/2021 600 / 2021 favorável favorável, conclusivamente André do Prado Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/09/2021 Ofício 800 /2021 Ofício   (visualizar documento
Total:1 ocorrência(s)
Voltar