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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 309 /2020

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 309 / 2020
Ementa Assegura a distribuição gratuita de máscaras aos usuários do transporte público no Estado.
Data de Publicação 01/05/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Gambale
Apoiador(es)
Indexadores COVID-19, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PANDEMIA, TRANSPORTE PÚBLICO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 07/10/2021 - Distribuído ao Deputado Caio França

Tramitação

Data Descrição
01/05/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 78 em 01/05/2020
02/06/2020 Primeiro dia de Pauta
03/06/2020 Segundo dia de Pauta
04/06/2020 Terceiro dia de Pauta
05/06/2020 Quarto dia de Pauta
08/06/2020 Quinto dia de Pauta
10/06/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/06/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/07/2020 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
26/03/2021 Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/08/2021 Concedida vista a Deputada Dra. Damaris Moura
26/08/2021 Devolvido da vista
16/09/2021 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
20/09/2021 Devolvido da vista
22/09/2021 Concedida vista ao Deputado Delegado Olim
27/09/2021 Devolvido da vista
29/09/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável
01/10/2021 Entrada na Comissão de Saúde
02/10/2021 Publicado o Parecer nº 885, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., págs. 06 e 07)
07/10/2021 Distribuído ao Deputado Caio França

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/03/2021 885 / 2021 favorável favorável Heni Ozi Cukier Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
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