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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 240 /2020

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 240 / 2020
Ementa Requer ao Senhor Secretário da Saúde informações sobre os critérios utilizados para a realização da compra de respiradores oriundas da China.
Data de Publicação 01/05/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores CHINA (PAÍS), EQUIPAMENTO DE APOIO MÉDICO-HOSPITALAR, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/05/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 78 em 01/05/2020
29/05/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Saúde, Ofício SGP nº 340/2020, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
29/05/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/06/2020.
30/06/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/07/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/07/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Saúde, Ofício SGP nº 531/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante em ofícios anteriores.
16/07/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/08/2020.
05/08/2020 Publicado Ofício nº 1092/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 11). Encaminhado ao autor.
17/04/2023 Com a ciência do autor arquive-se.
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.143
10/05/2023 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/07/2020 Ofício 531 /2020 REiteração  
2 Ofício 340 /2020 Ofício  
3 05/08/2020 Resposta Req. Informação  
 
Total: 3 ocorrência(s)
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