Assembleia Legislativa de São Paulo
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Projeto de lei nº 311 /2020

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 311 / 2020
Ementa Autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos para atenuar os efeitos da situação de calamidade decorrente da COVID-19 para os guias de turismo do Estado.
Data de Publicação 05/05/2020
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Rodrigo Moraes , Leci Brandão , Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CALAMIDADE PÚBLICA, COVID-19, RECURSO FINANCEIRO, TURISMO
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 11/11/2020 - Publicado o Autógrafo nº 32.915. (D.A., pág. 11)

Tramitação

Data Descrição
05/05/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 05/05/2020
02/06/2020 Primeiro dia de Pauta
03/06/2020 Segundo dia de Pauta
04/06/2020 Terceiro dia de Pauta
05/06/2020 Quarto dia de Pauta
08/06/2020 Quinto dia de Pauta
10/06/2020 Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado Rodrigo Moraes, dando anuência ao pedido de coautoria do referido Projeto de lei à Deputada Leci Brandão. (D.A., pág. 05)
10/06/2020 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do Projeto de Lei 311/2020. (D.A., pág. 05)
10/06/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
27/06/2020 Publicado Ofício S/Nº, da SP Convention, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (D.A. pág. 04)
30/06/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/07/2020 Publicado Requerimento, de autoria dos Deputados Rodrigo Moraes, Leci Brandão, Marcio Nakashima, Emidio de Souza, Márcia Lia e Monica da Bancada Ativista, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 05)
08/07/2020 Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado Campos Machado, com a concordância do Deputado Rodrigo Moraes, solicitando sua inclusão como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 08)
08/07/2020 Publicado o Despacho deferindo o requerimento de inclusão do Deputado Campos Machado como coautor do PL nº 311/2020. (D.A., pág. 09)
08/07/2020 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
11/07/2020 Publicado Ofício S/Nº, da Câmara Municipal de Americana - Vereador Juninho Dias, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei (D.A. pág. 05)
16/07/2020 Publicado Ofício Nº 1019/2020, da Câmara Municipal de Valinhos, encaminhando cópia de Moção, juntada ao referido Projeto de lei. (D.A. pág. 06)
16/07/2020 Publicado Ofício S/Nº, da Câmara Municipal de Salesópolis, encaminhando cópia de Moção, juntada ao referido Projeto de lei. (D.A. pág. 06)
18/07/2020 Publicado Ofício Nº 128/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia de Moção, juntada ao referido Projeto de lei. (D.A. pág. 04)
18/07/2020 Publicado Ofício S/Nº, da Câmara Municipal de Araraquara, encaminhando cópia de Requerimento, juntada ao referido Projeto de lei. (D.A. pág. 04)
21/07/2020 Recebido do relator, Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
29/07/2020 Publicado Ofício Nº 1808/2020, da Câmara Municipal de Americana, encaminhando cópia de Moção, juntada ao referido Projeto de lei. (D.A. pág. 03)
29/07/2020 Publicado Ofício Nº 115/2020, da Câmara Municipal de Bauru, encaminhando cópia de Moção, juntada ao referido Projeto de lei. (D.A. pág. 03)
05/08/2020 Publicado Oficio Nº 643/220, da Câmara Municipal de Jahu, encaminhando cópia de Moção, juntada a este Projeto de lei. (D.A. pág. 11)
07/08/2020 Publicado Ofício nº 86/2020, da Câmara Municipal de Campinas, encaminhando cópia de Moção, juntada ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 06)
15/08/2020 Publicado Ofício Nº 111/2020, da Câmara Municipal de Franca, encaminhando cópia de Moção, juntada ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 05)
15/08/2020 Publicado Ofício Nº 761/2020, da Câmara Municipal de Campinas, encaminhando cópia de Moção, juntada ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 05)
22/08/2020 Publicado Ofício Nº 105/2020, da Câmara Municipal de São Carlos, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (D.A., pág. 06)
02/10/2020 Publicado Ofício Nº 76/2020, da Câmara Municipal de Dourado, encaminhando Moção, juntada ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 04)
27/10/2020 81ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
27/10/2020 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
27/10/2020 Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Daniel Soares, favorável
27/10/2020 50 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
27/10/2020 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
28/10/2020 Publicado o Parecer nº 404/2020, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 23)
10/11/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso autógrafo nº 32.915, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 27 de outubro de 2020.
11/11/2020 Publicado o Autógrafo nº 32.915. (D.A., pág. 11)

Pareceres

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Voto do relator favorável Tenente Nascimento  
2 11/11/2020 Autógrafo 32915 Autógrafo ao Projeto de lei numero 311/2020 Cauê Macris  
3 07/08/2020 Ofício  
4 28/07/2020 Ofício Ofício SL nº 1808/2020 que encaminha a Moção da Câmara Municipal de Americana nº 285/2020.  
5 10/06/2020 Ofício Requerimento de coautoria da Deputada Leci Brandão  
6 08/07/2010 Ofício Requerimento de coautoria do Deputado Campos Machado.  
7 13/07/2020 Req. Juntada /2020 Moção de apoio da Câmara Municipal de Bauru Rodrigo Moraes  
8 03/07/2020 Req. Urgência Leci Brandão, Rodrigo Moraes, Marcio Nakashima, Emidio de Souza, Márcia Lia, Monica da Mandata Ativista  
Total:7 ocorrência(s)
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