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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Indicação nº 2218 /2020

Referências

Documento Indicação 
Número Legislativo 2218 / 2020
Ementa Indica ao Sr. Governador que suspenda o regime de substituição tributária neste momento de calamidade pública que o Estado passa provocado pelo coronavírus SARS-CoV2 (CoVid-19), que é de amplo conhecimento de todos pandemia Covid19.
Data de Publicação 14/05/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores COVID-19, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, PANDEMIA, SONEGAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
14/05/2020 Publicado no Diário da Assembleia
02/06/2020 Encaminhado o Avulso da Referida Indicação
10/06/2020 Publicado Ofício s/nº, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta à referida Indicação. (D.A., pág. 04).
10/05/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.08.001
10/05/2021 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/06/2020 Resposta à Propositura  
Total: 1 ocorrência(s)
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