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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 270 /2020

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 270 / 2020
Ementa Requer ao Senhor Secretário da Administração Penitenciária informações sobre o atendimento médico, a alimentação e os procedimentos adotados em relação a comportamentos inadequados dos encarcerados.
Data de Publicação 14/05/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores DETENTO, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, UNIDADE PRISIONAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/05/2021 - ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.

Tramitação

Data Descrição
14/05/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 14/05/2020
03/06/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário da Administração Pública, Ofício SGP nº 388/2020, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
06/06/2020 Publicado Ofício nº 38/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 08). Encaminhado ao autor.
12/04/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 12/05/2021.
17/05/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/06/2020 Resposta Req. Informação  
Total: 1 ocorrência(s)
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