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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 274 /2020

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 274 / 2020
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre a qualidade do serviço de fornecimento de água e esgotamento sanitário e sobre os consumidores que pagam a tarifa social.
Data de Publicação 14/05/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Erica Malunguinho
Apoiador(es)
Indexadores CÂNCER BUCAL, CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO, CÂNCER DE PULMÃO, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, PROGRAMA DE COMBATE, SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA, TARIFA SOCIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/02/2021 - Publicado o Ofício nº 08/2021, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 13)

Tramitação

Data Descrição
14/05/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 14/05/2020
03/06/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Ofício SGP nº 389/2020, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
03/06/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 03/07/2020.
06/07/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/07/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/07/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Ofício SGP nº 536/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante em ofícios anteriores.
16/07/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/08/2020.
18/08/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
03/09/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
15/09/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/10/2020.
16/10/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
17/11/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/12/2020.
19/11/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
12/01/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/02/2021 Publicado o Ofício nº 08/2021, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 13)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 817 /2020 Reiteração  
2 20/08/2020 Ofício 643 /2020 Reiteração  
3 07/07/2020 Ofício 536 /2020 Reiteração  
4 10/02/2021 Resposta Req. Informação  
Total: 4 ocorrência(s)
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