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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 278 /2020

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 278 / 2020
Ementa Requer ao Senhor Secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre uma eventual política de controle do número de passageiros nas linhas intermunicipais da EMTU em face da pandemia de Covid-19.
Data de Publicação 15/05/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Correa Jr
Apoiador(es)
Indexadores COVID-19, EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS - EMTU, PANDEMIA, SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/09/2020 - RECEBIDA A RESPOSTA .

Tramitação

Data Descrição
15/05/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 15/05/2020
05/06/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário dos Transportes Metropolitanos, Ofício SGP nº 390/2020, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
05/06/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/07/2020.
06/07/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/08/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
10/08/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário dos Transportes Metropolitanos, Ofício SGP nº 570/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante em ofícios anteriores.
10/08/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 09/09/2020.
10/08/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 09/09/2020.
02/09/2020 Publicado Ofício Nº 1274/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 12). Encaminhado ao autor.
03/09/2020 RECEBIDA A RESPOSTA .

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/07/2020 Ofício 570 /2020 Reiteração  
2 02/09/2020 Resposta Req. Informação  
Total: 2 ocorrência(s)
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