Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 310 /2020

Referências

Documento Requerimento de Informação  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 310 / 2020
Ementa Requer ao Senhor Diretor Presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - Arsesp informações quanto às alterações nas ações de fiscalização sobre a qualidade, a regularidade e a manutenção dos serviços de saneamento prestados por empresas e/ou concessionárias no período de vigência da quarentena estabelecida pelo Poder Executivo.
Data de Publicação 28/05/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marina Helou
Apoiador(es)
Indexadores AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP, COVID-19, FISCALIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SANEAMENTO BÁSICO
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 14/07/2020 - RECEBIDA A RESPOSTA .

Tramitação

Data Descrição
28/05/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 28/05/2020
29/06/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor-Presidente da ARSESP, Ofício SGP nº 442/2020, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
29/06/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 29/07/2020.
10/07/2020 Publicado Ofício s/nº, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação. (D.A., pág. 05). Encaminhado ao autor.
14/07/2020 RECEBIDA A RESPOSTA .

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 442 /2020 Ofício  
2 10/07/2020 Resposta Req. Informação  
Total:2 ocorrência(s)
Voltar