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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 97 /2020

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 97 / 2020
Ementa Apela ao Sr. Presidente da República, Jair Bolsonaro, para que determine urgentes estudos, através do Ministério da Economia e da Receita Federal, no sentido de elevar consideravelmente o valor limite de gastos escolares para os cursos universitários na área de saúde, tais como medicina, enfermagem, técnico de enfermagem, biomedicina e outros.
Data de Publicação 03/06/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores ÁREA DA SAÚDE, ENSINO SUPERIOR, GASTO PÚBLICO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/05/2021 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.010

Tramitação

Data Descrição
03/06/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 03/06/2020
04/06/2020 Primeiro dia de Pauta
05/06/2020 Segundo dia de Pauta
08/06/2020 Terceiro dia de Pauta
09/06/2020 Quarto dia de Pauta
10/06/2020 Quinto dia de Pauta
16/06/2020 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
19/06/2020 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/07/2020 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
16/09/2020 Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/02/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/02/2021 Publicado o Parecer nº 147, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. 9D.A., pág. 12)
23/02/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, de 17 de fevereiro de 2021. (D.A., pág. 14)
23/02/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/02/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/02/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/02/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
25/02/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
15/03/2021 Encaminhado ao Senhor Presidente da Repúblical, Ofício SGP nº 124, de 2021, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 25/02/2021, a referida Moção apresentada pelo Deputado Campos Machado.
19/03/2021 Publicado Ofício Nº 1055/2021, da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 5)
19/04/2021 Arquive-se
04/05/2021 Arquivo - Arquivado
04/05/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.010

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/09/2020 147 / 2021 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento par)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 124 /2021 Ofício   (visualizar documento Oficio
2 19/03/2021 Resposta à Propositura Ofício nº 1055/21, da Presidência da República.   (visualizar documento
Total: 2 ocorrência(s)
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