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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 384 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 384 / 2020
Ementa Declara de utilidade pública a Associação Atlético Dom Pedro I, com sede em São José dos Campos.
Data de Publicação 10/06/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Letícia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/06/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 10/06/2020
15/06/2020 Primeiro dia de Pauta
16/06/2020 Segundo dia de Pauta
17/06/2020 Terceiro dia de Pauta
18/06/2020 Quarto dia de Pauta
19/06/2020 Quinto dia de Pauta
23/06/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
01/07/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/09/2020 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
09/09/2020 Devolvido da Relatora Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
18/05/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A.,pág.7)
25/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.160
25/05/2023 Arquivo - Arquivado
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