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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 389 /2020

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 389 / 2020
Ementa Declara de utilidade pública a Associação de Apoio e Proteção aos Animais de Tarumã - Bicharada, com sede naquele Município.
Data de Publicação 16/06/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, TARUMÃ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
16/06/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 16/06/2020
17/06/2020 Primeiro dia de Pauta
18/06/2020 Segundo dia de Pauta
19/06/2020 Terceiro dia de Pauta
22/06/2020 Quarto dia de Pauta
23/06/2020 Quinto dia de Pauta
24/06/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
02/07/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/08/2020 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
29/09/2020 Devolvido do Relator Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
16/05/2022 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
01/06/2022 Devolvido do Relator Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
15/04/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida propositura. (D.A., pág. 6)
09/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.126
09/05/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Delegado Olim  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Daniel Soares  
Total: 0 ocorrência(s)
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