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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 380 /2020

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 380 / 2020
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Tuiuti.
Data de Publicação 10/06/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT, TUIUTI (MUNICÍPIO), TURISMO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 04/11/2021 - Distribuído ao Deputado Daniel Soares

Tramitação

Data Descrição
10/06/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 10/06/2020
15/06/2020 Primeiro dia de Pauta
16/06/2020 Segundo dia de Pauta
17/06/2020 Terceiro dia de Pauta
18/06/2020 Quarto dia de Pauta
19/06/2020 Quinto dia de Pauta
23/06/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
01/07/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/08/2020 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
29/09/2020 Devolvido do Relator Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação
13/08/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 705/2021, acompanhado de cópia do inteiro teor do mencionado Projeto de lei, solicitando encaminhamento à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015.
28/10/2021 Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 6827/2021/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 025/2021, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, concluindo pela necessidade de correção da instrução do PL nº 380/2020. (D.A., pág. 08)
04/11/2021 Distribuído ao Deputado Daniel Soares

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação Daniel Soares   (visualizar documento
2 11/08/2021 Anexos Íntegra do VOLUME 1 do Projeto de lei nº 380/2020 Edmir Chedid   (visualizar documento
3 11/08/2021 Anexos Íntegra do VOLUME 2 do Projeto de lei nº 380/2020 Edmir Chedid   (visualizar documento
4 13/08/2021 Ofício 705 Ofício SGP nº 705/2021, ao Sr. Governador do Estado - Solicita encaminhamento de documentos à Secretaria de Turismo e Viagens, para análise   (visualizar documento
5 29/09/2020 Req. Juntada Edmir Chedid   (visualizar documento
6 29/09/2020 Req. Juntada Edmir Chedid   (visualizar documento
7 28/10/2021 Resposta à Propositura Ofício nº 6827/2021/SGL/CC, da Casa Civil. Encaminha Parecer GAMT nº 025/2021.   (visualizar documento
Total:6 ocorrência(s)
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