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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 390 /2020

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 390 / 2020
Ementa Destina carteiras em locais determinados das salas de aula aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA nas escolas do Estado.
Data de Publicação 16/06/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores ORGANIZAÇÃO, REDE PRIVADA DE ENSINO, REDE PÚBLICA DE ENSINO, SALA DE AULA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 09/10/2021 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
16/06/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 16/06/2020
17/06/2020 Primeiro dia de Pauta
18/06/2020 Segundo dia de Pauta
19/06/2020 Terceiro dia de Pauta
22/06/2020 Quarto dia de Pauta
23/06/2020 Quinto dia de Pauta
24/06/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/07/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/07/2020 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
08/03/2021 Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/03/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável
19/03/2021 Publicado o Parecer nº 278, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 11)
24/03/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
07/06/2021 Distribuído ao Deputado Professor Kenny
14/06/2021 Recebido com voto do relator Professor Kenny favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
10/08/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável
13/08/2021 Publicado o Parecer nº 554, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A., pág. 03)
18/08/2021 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/09/2021 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
15/09/2021 Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/10/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
09/10/2021 Publicado o Parecer nº 937 de 2021, da Comissão Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei nº 390, de 2020, favorável à propositura . (D.A. pág. 11)
09/10/2021 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/03/2021 278 / 2021 favorável favorável Heni Ozi Cukier Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
14/06/2021 554 / 2021 favorável favorável Professor Kenny Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento par)
15/09/2021 937 / 2021 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento par)
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