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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 397 /2020

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 397 / 2020
Transformado em Norma Lei nº 17.393 / 2021
Ementa Institui o "Dia de Conscientização de Raquitismo Hipofosfatêmico".
Data de Publicação 17/06/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA HEREDITÁRIA, OSSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
17/06/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 17/06/2020
18/06/2020 Primeiro dia de Pauta
19/06/2020 Segundo dia de Pauta
22/06/2020 Terceiro dia de Pauta
23/06/2020 Quarto dia de Pauta
24/06/2020 Quinto dia de Pauta
25/06/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
02/07/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2020 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
11/12/2020 Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, favorável
19/02/2021 Publicado o Parecer nº 132, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13)
24/02/2021 Entrada na Comissão de Saúde
25/05/2021 Distribuído ao Deputado Coronel Nishikawa
02/06/2021 Recebido com voto do relator Coronel Nishikawa favorável, conclusivamente, pela Comissão de Saúde
22/06/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/07/2021 Publicado o Parecer nº 503, de 2021, da Comissão de Saúde, aprovando, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 06)
03/07/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 22 de junho de 2021. (D.A., pág. 09)
02/08/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
03/08/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
04/08/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
05/08/2021 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
12/08/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.067, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 04 de agosto de 2021.
13/08/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.067. (D.A., pág. 03)
02/09/2021 Publicada a Lei nº 17.393, de 01 de setembro de 2021. (D.O.E., pág. 01)
02/09/2021 Arquive-se
15/09/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.028
15/09/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/12/2020 132 / 2020 favorável favorável Tenente Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
02/06/2021 503 / 2021 favorável favorável, conclusivamente Coronel Nishikawa Comissão de Saúde   (visualizar documento par)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/08/2021 Autógrafo 33067 Autógrafo ao Projeto de lei numero 397/2020 Carlão Pignatari   (visualizar documento
2 02/09/2021 Lei 17393 Institui o "Dia de Conscientização do Raquitismo Hipofosfatêmico" Governador   (visualizar documento Lei
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