Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 20 /2020

Referências

Documento Projeto de decreto legislativo  (visualizar documento Original)   (visualizar documento Mensagem)
Número Legislativo 20 / 2020
Transformado em Norma Decreto Legislativo nº 2.496 / 2020
Ementa Aprova a indicação de membro para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP.
Data de Publicação 18/06/2020
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Mesa
Apoiador(es)
Indexadores AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP, CONSELHO DIRETOR, MEMBRO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/06/2020 Autuado do Processo RGL 1329/2020
18/06/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 18/06/2020
18/06/2020 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, conforme disposto no § 2º do artigo 1º da Lei Complementar nº 918, de 11 de abril de 2002, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.175, de 02 de maio de 2012.
18/06/2020 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
22/06/2020 Distribuído a Deputada Carla Morando
22/06/2020 Recebido com voto do relator Carla Morando favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
22/06/2020 Aprovado como parecer o voto da Deputada Carla Morando, favorável
23/06/2020 Publicado o Parecer nº 148, de 2020, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao Projeto de decreto legislativo. (D.A., pág. 07)
23/06/2020 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
23/06/2020 27ª Sessão Extraordinária em ambiente virtual - Encerrada a discussão. Votação adiada por falta de quórum.
23/06/2020 28ª Sessão Extraordinária em ambiente virtual - Aprovado o Projeto de decreto legislativo.
25/06/2020 Publicado o Decreto Legislativo nº 2.496, de 23 de junho de 2020. (D.A., pág. 04)
14/09/2020 Arquive-se
05/10/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.04.003
05/10/2020 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Votação no Plenário

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/06/2020 148 / 2020 favorável favorável Carla Morando Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento )

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/06/2020 Decreto Legislativo 2496 /2020 Decreto Legislativo ao Projeto de decreto legislativo numero 20/2020 Cauê Macris  
Total:1 ocorrência(s)
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