SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
Gestão Documental
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Moção nº 111 /2020
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
111 / 2020
Ementa
Apela aos Srs. Presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para que os crimes cometidos contra motoristas de aplicativos e taxistas sejam considerados hediondos.
Data de Publicação
26/06/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Letícia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores
APLICATIVO, CRIME HEDIONDO, MOTORISTA, TÁXI, VIOLÊNCIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 10/12/2021 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
26/06/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 26/06/2020
29/06/2020
Primeiro dia de Pauta
30/06/2020
Segundo dia de Pauta
01/07/2020
Terceiro dia de Pauta
02/07/2020
Quarto dia de Pauta
03/07/2020
Quinto dia de Pauta
07/07/2020
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
09/07/2020
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
16/06/2021
Distribuído ao Deputado
Altair Moraes
31/08/2021
Recebido com voto do relator Altair Moraes favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
15/09/2021
Aprovado conclusivamente o substitutivo e prejudicada a Moção em sua forma original, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/09/2021
Publicado o Parecer nº 823, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável na forma do substitutivo ora apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 05 e 06)
24/09/2021
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 15 de setembro de 2021. (D.A., pág. 06)
27/09/2021
Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/09/2021
Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/09/2021
Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/09/2021
Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo e prejudicada a Moção como originalmente apresentada.
30/09/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
30/09/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/10/2021
Distribuído ao Deputado
Thiago Auricchio
08/11/2021
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Thiago Auricchio
, propondo redação final
20/11/2021
Publicado o Parecer nº 1198, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 4)
22/11/2021
Pauta de 1ª sessão.
23/11/2021
Pauta de 2ª sessão.
02/12/2021
Encaminhado ao Presidência da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 1288, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.11.2021, da referida Moção.
02/12/2021
Encaminhado ao Presidência do Senado Federal, Ofício SGP nº 1289, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.11.2021, da referida Moção.
08/12/2021
aArquive-se
08/12/2021
Arquive-se
10/12/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.022
10/12/2021
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
15/09/2021 - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
17/11/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/11/2021
1198 / 2021
propondo redação final
propondo redação final
Thiago Auricchio
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/08/2021
823 / 2021
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado
Altair Moraes
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Ofício(2)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
02/12/2021
Ofício
1289 /2021
Ofício ao Moção numero 111/2020
2
02/12/2021
Ofício
1288 /2021
Ofício ao Moção numero 111/2020
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade