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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 425 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 425 / 2020
Transformado em Norma Lei nº 17.563 / 2022
Ementa Denomina "Professora Tuika Yamamoto de Oliveira Lima" o Polo de Capacitação / Rede do Saber da Diretoria de Ensino da Região de Adamantina.
Data de Publicação 30/06/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André do Prado
Apoiador(es)
Indexadores ADAMANTINA (MUNICÍPIO), CAPACITAÇÃO, DENOMINAÇÃO, DIRETORIA DE ENSINO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
30/06/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 30/06/2020
01/07/2020 Primeiro dia de Pauta
02/07/2020 Segundo dia de Pauta
03/07/2020 Terceiro dia de Pauta
06/07/2020 Quarto dia de Pauta
07/07/2020 Quinto dia de Pauta
08/07/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
09/07/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/09/2020 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
07/10/2020 Devolvido da Relatora Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
09/06/2021 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
16/06/2021 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/08/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável
18/08/2021 Publicado o Parecer nº 585, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 10)
18/08/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
22/09/2021 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
31/05/2022 Distribuído ao Deputado Professor Kenny
07/06/2022 Recebido do Relator, Deputado Professor Kenny, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
22/06/2022 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/06/2022 Publicado o Parecer nº 425, de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág.05)
28/06/2022 Publicada a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 22.06.2022. (D.A., pág. 06)
28/06/2022 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/06/2022 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/06/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/06/2022 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
01/08/2022 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
15/08/2022 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.270, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 30 de junho de 2022.
15/08/2022 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
16/08/2022 Publicado o Autógrafo nº 33.270. (D.A., pág. 3)
03/09/2022 Publicada a Lei nº 17.563, de 02 de setembro de 2022. (D.O.E., pág. 1)
08/09/2022 Arquive-se
26/09/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.042
26/09/2022 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/06/2022 425 / 2022 favorável favorável Professor Kenny Comissão de Educação e Cultura  
16/06/2021 585 / 2021 favorável favorável Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Janaina Paschoal  
1 16/08/2022 Autógrafo 33270 Autógrafo ao Projeto de lei numero 425/2020 Carlão Pignatari  
2 03/09/2022 Lei 17563 Denomina "Professora Tuika Yamamoto de Oliveira Lima" o Polo de Capacitação/Rede do Saber da Diretoria de Ensino de Adamantina Governador  
3 28/05/2021 Req. Juntada Documentação juntada a pedido do autor. André do Prado  
Total: 3 ocorrência(s)
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