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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 413 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 413 / 2020
Ementa Institui a Campanha Março Vermelho, para conscientizar a população paulista acerca da prevenção do contágio de doenças infectocontagiosas, e homenageia todos os cidadãos brasileiros que perderam a vida na luta contra a pandemia provocada pela Covid-19 e saúda todos os profissionais da saúde que estão na linha de frente no combate e no atendimento à pandemia.
Data de Publicação 25/06/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcio Nakashima
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, COVID-19, DOENÇA INFECTOCONTAGIOSA, HOMENAGEM, PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE
Etapa Atual Comissões
Último andamento 20/03/2023 - Entrada na Comissão de Saúde

Tramitação

Data Descrição
25/06/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 25/06/2020
26/06/2020 Primeiro dia de Pauta
29/06/2020 Segundo dia de Pauta
30/06/2020 Terceiro dia de Pauta
01/07/2020 Quarto dia de Pauta
02/07/2020 Quinto dia de Pauta
03/07/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/07/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/07/2020 Distribuído a Deputada Marina Helou
18/03/2021 Recebido com voto do relator Marina Helou favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/06/2021 Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila
29/04/2022 Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila
08/03/2023 Recebido do Relator, Deputado Frederico d'Avila, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
14/03/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Frederico d'Avila, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
18/03/2023 Publicado o Parecer nº 228, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo. (D.A., pág. 17)
20/03/2023 Entrada na Comissão de Saúde

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/03/2023 228 / 2023 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Frederico d'Avila Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Marina Helou  
Total: 0 ocorrência(s)
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