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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 415 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 415 / 2020
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o Memorial em Homenagem às Vítimas do Novo Coronavírus no Estado de São Paulo.
Data de Publicação 26/06/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Isa Penna
Apoiador(es)
Indexadores COVID-19, HOMENAGEM, MEMORIAL, VÍTIMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
26/06/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 26/06/2020
29/06/2020 Primeiro dia de Pauta
30/06/2020 Segundo dia de Pauta
01/07/2020 Terceiro dia de Pauta
02/07/2020 Quarto dia de Pauta
03/07/2020 Quinto dia de Pauta
07/07/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/07/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/07/2020 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
24/11/2020 Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/12/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, contrário
16/12/2020 Publicado o Parecer nº 475, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário ao referido Projeto de Lei. (D.A., págs. 17 e 18)
16/12/2020 VOTAÇÃO PRÉVIA
16/05/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11)
25/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.159
25/05/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/11/2020 475 / 2020 contrário contrário Heni Ozi Cukier Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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