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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 426 /2020

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 426 / 2020
Ementa Requer ao Sr. Secretário de Saúde informações de "todos os contratos e atos administrativos", contratados/parcerias de gestão até a presente data, a fim de combater o estado de calamidade decorrente da pandemia gerada pelo covid-19.
Data de Publicação 01/07/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Wellington Moura
Apoiador(es)
Indexadores CALAMIDADE PÚBLICA, CONTRATO ADMINISTRATIVO, CONTRATO DE PARCERIA, COVID-19, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/04/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/07/2020 Publicado no Diário da Assembleia
25/08/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 24/09/2020.
25/09/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
27/10/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 26/11/2020.
29/10/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
11/12/2020 Publicado Ofício Nº 2446/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 04). Encaminhado ao autor.
17/12/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
04/04/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.137
04/04/2023 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 737 /2020 Reiteração  
2 07/07/2020 Ofício 518 /2020 Ofício  
3 11/12/2020 Resposta Req. Informação  
Total: 3 ocorrência(s)
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