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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 431 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 431 / 2020
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Pró Vida.
Data de Publicação 02/07/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Douglas Garcia
Apoiador(es)
Indexadores AUXÍLIO FINANCEIRO, GESTANTE, INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA, PROGRAMA SOCIAL, RECÉM-NASCIDO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/07/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 02/07/2020
03/07/2020 Primeiro dia de Pauta
06/07/2020 Segundo dia de Pauta
07/07/2020 Terceiro dia de Pauta
08/07/2020 Quarto dia de Pauta
09/07/2020 Quinto dia de Pauta
10/07/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/07/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/09/2020 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
19/05/2022 Distribuído ao Deputado Caio França
08/11/2022 Devolvido sem voto
17/11/2022 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
13/02/2023 Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
01/03/2023 Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo
12/04/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 22)
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.083
10/05/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Edson Giriboni  
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