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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 435 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 435 / 2020
Ementa Determina a coleta de materiais em domicílio para exames laboratoriais às pessoas idosas e deficientes.
Data de Publicação 04/07/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores ATENDIMENTO DOMICILIAR, COLETA, EXAME DE LABORATÓRIO, IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 14/03/2023 - Devolvido sem voto

Tramitação

Data Descrição
04/07/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 04/07/2020
07/07/2020 Primeiro dia de Pauta
08/07/2020 Segundo dia de Pauta
09/07/2020 Terceiro dia de Pauta
10/07/2020 Quarto dia de Pauta
13/07/2020 Quinto dia de Pauta
15/07/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/07/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/07/2020 Distribuído a Deputada Marta Costa
04/11/2020 Publicado o Ofício nº PR/DL 175/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando Moção de apoio ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11)
21/06/2021 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
22/06/2022 Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
21/10/2022 Devolvido da vista
07/12/2022 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
13/12/2022 Publicado o Parecer nº 782, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 14)
13/12/2022 Entrada na Comissão de Saúde
14/12/2022 Distribuído ao Deputado Coronel Nishikawa
14/03/2023 Devolvido sem voto

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/06/2021 782 / 2022 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/11/2020 Ofício nº PR/DL 175/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí  
Total: 1 ocorrência(s)
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