Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 440 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 440 / 2020
Ementa Estabelece critérios para que se possa apontar ausência dos professores ao expediente enquanto perdurar a necessidade de que as aulas sejam ministradas de modo remoto.
Data de Publicação 07/07/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Professora Bebel
Apoiador(es)
Indexadores CONTROLE, ENSINO A DISTÂNCIA - EAD, FREQUÊNCIA, PROFESSOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
07/07/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 07/07/2020
08/07/2020 Primeiro dia de Pauta
09/07/2020 Segundo dia de Pauta
10/07/2020 Terceiro dia de Pauta
13/07/2020 Quarto dia de Pauta
14/07/2020 Quinto dia de Pauta
15/07/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/07/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/07/2020 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
26/03/2021 Recebido do relator, Deputado Heni Ozi Cukier, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
05/05/2022 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
10/08/2022 Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
19/04/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida proposição. (D.A., pág. 16)
11/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.108
11/05/2023 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Carlos Cezar  
Voto do relator contrário Heni Ozi Cukier  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp