Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 441 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 441 / 2020
Ementa Inclui no calendário escolar o "Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes".
Data de Publicação 08/07/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores ABUSO SEXUAL, CALENDÁRIO ESCOLAR, CONSCIENTIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO SEXUAL, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 01/08/2023 - Distribuído a Deputada Fabiana Barroso

Tramitação

Data Descrição
08/07/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 08/07/2020
09/07/2020 Primeiro dia de Pauta
10/07/2020 Segundo dia de Pauta
13/07/2020 Terceiro dia de Pauta
14/07/2020 Quarto dia de Pauta
15/07/2020 Quinto dia de Pauta
17/07/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
28/07/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/08/2020 Distribuído a Deputada Marta Costa
21/06/2021 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/09/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
24/09/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
25/09/2021 Publicado o Parecer nº 845, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., págs. 04 e 05)
26/10/2021 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
01/12/2021 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
23/02/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
08/03/2022 Publicado o Parecer nº44 de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D;A.; pág.12)
08/03/2022 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/08/2022 Distribuído ao Deputado Barros Munhoz
20/03/2023 Devolvido sem voto
01/08/2023 Distribuído a Deputada Fabiana Barroso

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2021 44 / 2022 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Educação e Cultura  
21/06/2021 845 / 2021 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
Voltar
alesp