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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 120 /2020

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 120 / 2020
Ementa Apela ao Sr. Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL no sentido de que determine a adoção de medidas urgentes a fim de dar o suporte necessário para melhoria nos serviços de internet prestados no Estado, em especial no Município de Taboão da Serra e região.
Data de Publicação 08/07/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aprigio
Apoiador(es)
Indexadores ANATEL, INTERNET, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TABOÃO DA SERRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/09/2021 - Publicado Ofício Nº 354/2021, da ANATEL, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 02)

Tramitação

Data Descrição
08/07/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 08/07/2020
09/07/2020 Primeiro dia de Pauta
10/07/2020 Segundo dia de Pauta
13/07/2020 Terceiro dia de Pauta
14/07/2020 Quarto dia de Pauta
15/07/2020 Quinto dia de Pauta
17/07/2020 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
17/07/2020 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/08/2020 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
11/05/2021 Devolvido sem voto
19/05/2021 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
26/05/2021 Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
07/06/2021 Concedida vista ao Deputado Maurici
11/06/2021 Devolvido da vista
15/06/2021 Recebido do relator, Deputado Roberto Morais, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável
15/06/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/06/2021 Publicado Parecer nº 465, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11)
23/06/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 15 de junho de 2021. (D.A., pág. 13)
23/06/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
24/06/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
25/06/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
25/06/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
28/06/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
01/07/2021 Encaminhado à Presidência da Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações, Ofício SGP nº 602, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 25.06.2021, da referida Moção.
02/07/2021 Arquive-se
15/07/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.012
15/07/2021 Arquivo - Arquivado
01/09/2021 Publicado Ofício Nº 354/2021, da ANATEL, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 02)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/05/2021 465 / 2021 favorável favorável, conclusivamente Léo Oliveira Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Voto do relator favorável Roberto Morais   (visualizar documento
2 30/06/2021 Ofício 602 /2021 Ofício - Presidente da ANATEL   (visualizar documento
3 31/08/2021 Resposta à Propositura   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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