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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 454 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 454 / 2020
Ementa Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro Emergencial aos prestadores de serviço que realizem transporte escolar de alunos de instituições de ensino, públicas ou privadas, até o final do ano letivo de 2020.
Data de Publicação 10/07/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Castello Branco
Apoiador(es)
Indexadores AUXÍLIO EMERGENCIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, REDE PRIVADA DE ENSINO, REDE PÚBLICA DE ENSINO, TRANSPORTE ESCOLAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/07/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 10/07/2020
13/07/2020 Primeiro dia de Pauta
14/07/2020 Segundo dia de Pauta
15/07/2020 Terceiro dia de Pauta
16/07/2020 Quarto dia de Pauta
17/07/2020 Quinto dia de Pauta
20/07/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
28/07/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/08/2020 Distribuído a Deputada Marta Costa
04/09/2020 Devolvido sem voto
10/09/2020 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
24/11/2020 Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2022 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
19/04/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida proposição. (D.A., pág. 16)
11/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.108
11/05/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Heni Ozi Cukier  
Total: 0 ocorrência(s)
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