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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 123 /2020

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 123 / 2020
Ementa Apela ao Sr. Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, bem como aos líderes dos partidos com assento naquela Casa Legislativa, a fim de que empreendam esforços para incluir as alterações ora sugeridas no Projeto de lei nº 3267, de 2019, que altera o Código de Trânsito Brasileiro.
Data de Publicação 16/07/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Gambale
Apoiador(es)
Indexadores CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, SUSPENSÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/11/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
16/07/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 16/07/2020
17/07/2020 Primeiro dia de Pauta
20/07/2020 Segundo dia de Pauta
21/07/2020 Terceiro dia de Pauta
22/07/2020 Quarto dia de Pauta
23/07/2020 Quinto dia de Pauta
24/07/2020 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
27/07/2020 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/08/2020 Distribuído ao Deputado Cezar
02/09/2020 Recebido com voto do relator Cezar favorável, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/09/2020 Concedida vista conjunta ao Deputado Maurici e ao Deputado Tenente Nascimento
30/09/2020 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/10/2020 Publicado Parecer nº 393, de 2020, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 05)
03/10/2020 Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 30 de setembro de 2020. (D.A., pág. 05)
05/10/2020 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/10/2020 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/10/2020 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/10/2020 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
13/10/2020 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
20/10/2020 Publicado o Despacho: Arquive-se a referida Moção em virtude da perda superveniente de objeto. (D.A. pág. 38)
18/11/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.008
18/11/2020 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/09/2020 393 / 2020 favorável favorável, conclusivamente Cezar Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento par)
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