Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 468 /2020

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 468 / 2020
Ementa Institui a Política Estadual de Promoção da Transparência.
Data de Publicação 22/07/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Bruno Ganem , Sargento Neri , Coronel Telhada , Marcio Nakashima , Coronel Nishikawa , Adriana Borgo , Leticia Aguiar , Ed Thomas , Edna Macedo , Tenente Coimbra , Conte Lopes
Apoiador(es)
Indexadores ACESSO À INFORMAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, POLÍTICA ESTADUAL, PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 30/09/2021 - Recebido da relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1

Tramitação

Data Descrição
22/07/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 22/07/2020
23/07/2020 Primeiro dia de Pauta
24/07/2020 Segundo dia de Pauta
27/07/2020 Terceiro dia de Pauta
28/07/2020 Quarto dia de Pauta
29/07/2020 Publicada a Emenda de nº 01, de autoria dos Deputados Sargento Neri, Coronel Telhada, Marcio Nakashima, Coronel Nishikawa, Adriana Borgo, Leticia Aguiar, Ed Thomas, Edna Macedo, Tenente Coimbra e Conte Lopes. (D.A. pág. 05)
29/07/2020 Quinto dia de Pauta
03/08/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/08/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/08/2020 Publicado Requerimento, de autoria dos Deputados Sargento Neri, Coronel Telhada, Márcio Nakashima, Coronel Nishikawa, Adriana Borgo, Letícia Aguiar, Ed Thomas, Edna Macedo, Tenente Coimbra e Conte Lopes, com a anuência do Deputado Bruno Ganem, solicitando, nos termos regimentais, coautoria ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 10)
06/08/2020 Publicado o Despacho deferindo a inclusão dos Deputados Sargento Neri, Coronel Telhada, Márcio Nakashima, Coronel Nishikawa, Adriana Borgo, Letícia Aguiar, Ed Thomas, Edna Macedo, Tenente Coimbra e Conte Lopes como coautores do Projeto de Lei nº 468, de 2020. (D.A., pág. 10)
24/08/2020 Distribuído a Deputada Marta Costa
02/08/2021 Distribuído a Deputada Marta Costa
30/09/2021 Recebido da relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Voto do relator favorável ao projeto e à emenda nº 1 Marta Costa   (visualizar documento
2 29/07/2020 Emenda de Pauta 1 /2020 Acrescenta um Artigo 5º ao Projeto de Lei nº 468, de 2020, renumerando-se os demais. Adriana Borgo, Coronel Nishikawa, Coronel Telhada, Ed Thomas, Edna Macedo, Conte Lopes, Marcio Nakashima, Sargento Neri, Tenente Coimbra, Leticia Aguiar   (visualizar documento emenda
3 06/08/2020 Ofício Requerimento de coautoria dos Deputados Sargento Neri, Coronel Telhada, Marcio Nakashima, Coronel Nishikawa, Adriana Borgo, Leticia Aguiar, Ed Thomas, Edna Macedo, Tenente Coimbra e Conte Lopes.   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
Voltar