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Projeto
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Projeto de lei nº 474 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
474 / 2020
Transformado em Norma
Lei nº 17.587 / 2022
Ementa
Denomina "Rubens Vigeta Castilho" a passarela localizada no km 545 da Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, em General Salgado.
Data de Publicação
23/07/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Analice Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, GENERAL SALGADO (MUNICÍPIO), PASSARELA, RODOVIA FELICIANO SALLES CUNHA - SP 310
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 21/12/2022 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
23/07/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 23/07/2020
24/07/2020
Primeiro dia de Pauta
27/07/2020
Segundo dia de Pauta
28/07/2020
Terceiro dia de Pauta
29/07/2020
Quarto dia de Pauta
30/07/2020
Quinto dia de Pauta
03/08/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
05/08/2020
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2020
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
30/08/2021
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
21/09/2021
Publicado o Parecer nº 778, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., págs. 11 e 12)
21/09/2021
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
22/09/2021
Distribuído a Deputada
Carla Morando
17/03/2022
Recebido da Relatora, Deputada
Carla Morando
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente..
29/06/2022
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/07/2022
Publicado o Parecer nº456, de 2022, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág.06)
01/07/2022
Publicado a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 29.06.2022. (D.A., pág.07)
01/08/2022
Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/08/2022
Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/08/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/08/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/08/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/08/2022
Em decorrência de problemas técnicos ocorridos na infraestrutura de rede de dados do Palácio 9 de Julho, as proposituras que figuraram na Pauta da 70ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03/08/2022, constaram em Pauta por mais 02 (duas) Sessões.
05/08/2022
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo, prejudicado o Projeto
08/08/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
08/08/2022
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/08/2022
Distribuído ao Deputado
Ricardo Mellão
15/08/2022
Recebido do Relator, Deputado
Ricardo Mellão
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
26/10/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Ricardo Mellão
, propondo redação final
04/11/2022
Publicado o Parecer nº 513, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág.186)
04/11/2022
Pauta de 1ª sessão.
07/11/2022
Pauta de 2ª sessão.
18/11/2022
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.293, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 05 de agosto de 2022.
18/11/2022
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
19/11/2022
Publicado o Autógrafo nº 33.293. (D.A., pág. 5)
09/12/2022
Publicada a
Lei nº 17.587, de 08 de dezembro de 2022
. (D.O.E.-I, pág. 1)
15/12/2022
Arquive-se
21/12/2022
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.044
21/12/2022
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
16/09/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2022 - Comissão de Transportes e Comunicações
26/10/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
17/03/2022
456 / 2022
favorável
favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.
Carla Morando
Comissão de Transportes e Comunicações
15/08/2022
513 / 2022
propondo redação final
propondo redação final
Ricardo Mellão
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/08/2021
778 / 2021
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Emídio de Souza
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(2)
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/11/2022
Autógrafo
33293
Autógrafo ao Projeto de lei numero 474/2020
Carlão Pignatari
2
09/12/2022
Lei
17587
Denomina ¿Rubens Vigeta Castilho¿ a passarela metálica - PAS 545/310, localizada no km 544+690m da Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, no Município de General Salgado
Governador
3
31/05/2202
Ofício
Ofício de Denominação- Resposta DER
4
31/05/2202
Ofício
Ofício de Denominação- Resposta DER
Total: 4 ocorrência(s)
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