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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 474 /2020

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)   (visualizar documento Anexo)
Número Legislativo 474 / 2020
Ementa Denomina "Rubens Vigeta Castilho" a passarela localizada no km 545 da Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, em General Salgado.
Data de Publicação 23/07/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Analice Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, GENERAL SALGADO (MUNICÍPIO), PASSARELA, RODOVIA FELICIANO SALES CUNHA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 22/09/2021 - Distribuído a Deputada Carla Morando

Tramitação

Data Descrição
23/07/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 23/07/2020
24/07/2020 Primeiro dia de Pauta
27/07/2020 Segundo dia de Pauta
28/07/2020 Terceiro dia de Pauta
29/07/2020 Quarto dia de Pauta
30/07/2020 Quinto dia de Pauta
03/08/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
05/08/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2020 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
30/08/2021 Recebido com voto do relator Emidio de Souza favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
21/09/2021 Publicado o Parecer nº 778, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., págs. 11 e 12)
21/09/2021 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
22/09/2021 Distribuído a Deputada Carla Morando

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/08/2021 778 / 2021 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Emidio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 31/05/2202 Ofício Ofício de Denominação- Resposta DER   (visualizar documento Ofício Denominação - DER
2 31/05/2202 Ofício Ofício de Denominação- Resposta DER   (visualizar documento Ofício Denominação - DER
Total:2 ocorrência(s)
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