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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 476 /2020

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 476 / 2020
Ementa Denomina "Prof.ª Selma Alves Garcia" a Escola Estadual Vila Dirce II, em Carapicuíba.
Data de Publicação 23/07/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Emídio de Souza
Apoiador(es)
Indexadores CARAPICUÍBA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA ESTADUAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 15/06/2023 - Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra

Tramitação

Data Descrição
23/07/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 23/07/2020
24/07/2020 Primeiro dia de Pauta
27/07/2020 Segundo dia de Pauta
28/07/2020 Terceiro dia de Pauta
29/07/2020 Quarto dia de Pauta
30/07/2020 Quinto dia de Pauta
03/08/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
05/08/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2020 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
07/10/2020 Devolvido do Relator Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
18/11/2021 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
31/03/2022 Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/04/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável
09/04/2022 Publicado o Parecer nº 128, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 3)
12/04/2022 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
19/04/2022 Distribuído a Deputada Leci Brandão
15/06/2023 Devolvido sem voto
15/06/2023 Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/03/2022 128 / 2022 favorável favorável Paulo Fiorilo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Tenente Nascimento  
1 16/11/2021 Req. Juntada documento juntado, a pedido do autor Emídio de Souza  
Total: 1 ocorrência(s)
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